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Termos e Condições Gerais de Uso para Pacientes

Pelo presente instrumento, a YOOULIFE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.603.702/0001-70, com sede em São Paulo, SP, Brasil, concede a você o direito de uso dos serviços oferecidos pela plataforma YOOULIFE, desde que você aceite os termos e condições a seguir descritos. Caso você não concorde com quaisquer termos e/ou condições destes termos de uso, você não deverá contratar e/ou fazer uso do dos serviços YOOULIFE.

Ao aceitar estes termos de uso, você reconhece que leu e entendeu o seu conteúdo, que aceita seus termos e condições e concorda que se vinculou integralmente de forma livre e espontânea às suas condições, bem como à política de privacidade da Licenciante.

 

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 Estes Termos de Uso estabelecem os termos e condições para utilização e acesso ao site, produtos, serviços e aos Softwares associados, compreendendo o programa de computador e podendo incluir os meios físicos associados, bem como quaisquer materiais impressos e qualquer documentação online ou eletrônica, entre Você (Paciente) e YOOULIFE TECNOLOGIA LTDA (Licenciante).

1.2 A Licenciante é titular e proprietária da plataforma  YOOULIFE e concede ao Paciente, por meio dos presentes Termos de Uso, uma licença temporária, não exclusiva, restrita e onerosa para uso da plataforma YOOULIFE, com a finalidade de propiciar a conexão, marcação de consultas e realização de atendimentos entre pacientes e profissionais, por meio de tecnologia da informação e comunicação, para cuidado com a saúde emocional e aconselhamento especializado, nos termos da Resolução CFP nº 11, datada de 11 de maio de 2018.

1.3 A aceitação destes Termos de Uso sujeita o Paciente ao cumprimento integral dos termos e condições aqui inseridos bem como daqueles previstos na Política de Privacidade, mesmo que você utilize a plataforma YOOULIFE de forma parcial ou a título de teste.

1.4 A plataforma YOOULIFE disponibiliza os seguintes serviços para o Paciente: (i) integração entre profissional especializado e paciente em ambiente digital seguro, através de teleconferência (versões Mobile e PC/Desktop); (ii) postagem e envio de mensagens e arquivos através de links seguros fornecidos pela plataforma; (iii) Geração de arquivo com Informações referentes ao atendimento;

1.5 O Paciente reconhece e concorda que a plataforma YOOULIFE não é prestadora de serviços de psicologia ou de saúde emocional ou mental, mas apenas fornecedora da ferramenta para possibilitar comunicação entre pacientes e profissionais livremente cadastrados na plataforma, sem qualquer vínculo empregatício ou representação por parte da Licenciante.

1.6 Para utilizar a plataforma YOOULIFE, o Paciente declara ter capacidade jurídica para os atos da vida civil e fornecer as informações exigidas no formulário de cadastro da plataforma, de forma pessoal e intransferível, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive civil e criminal) pela exatidão e veracidade das informações e documentos fornecidos no cadastro, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela Licenciante.

1.7 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como nas hipóteses de desídia na correção e/ou envio de documentação comprobatória, ou ainda nos casos de suspeita de fraude; de injúria, calúnia ou difamação; ofensas de qualquer natureza à terceiros, profissionais e à plataforma; inserção, na plataforma, de informações inverídicas; participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita; ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade, a plataforma reserva o direito de bloquear ou suspender o cadastro existente, impedindo a continuidade de acesso do Paciente, sem qualquer aviso prévio.

1.8 Após efetuar o cadastro da plataforma YOOULIFE, o Paciente obtém acesso online aos serviços por meio de login e senha, passando a possuir um Perfil de Usuário único, contendo dados que se compromete a não divulgar a terceiros, restando sob sua inafastável responsabilidade qualquer solicitação que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

1.9 Crianças e adolescentes (com idade inferior a 18 anos) poderão utilizar a plataforma YOOULIFE nos termos da Resolução CFP nº 11/2018, desde que sejam representados e/ou assistidos por seus responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação do Perfil de Usuário, mediante o envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento do responsável legal. A efetivação de um Perfil de Usuário em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer dado fornecido, compra realizada, conduta, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

1.10 É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Yooulife reserva-se o direito de inabilitar e excluir o cadastro mais novo, sem necessidade de prévio aviso.

 

2. LICENÇA DE USO

2.1 A plataforma YOOULIFE e suas atualizações, upgrades, versões modificadas e suplementos são protegidos por direitos autorais e de legítima propriedade da Licenciante e está sendo Paciente, não transferido, para o Paciente, de forma que se aplica a este contrato o disposto nas Leis 9.609/98 e 9.610/98. Assim, nenhuma disposição contida neste Termo de Uso deve ser interpretada como uma transferência ou cessão de titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados a plataforma YOOULIFE incluindo, entre outros, quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre criações/invenções, sejam eles patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, plugins, APIs, Softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados a plataforma ou nenhuma parte dele, anteriores ou posteriores a aceitação deste Termo de Uso.

2.4 Por se tratar de uma licença de uso da plataforma de acesso remoto (Software as a Service – Saas), caberá ao Paciente ter acesso a equipamentos e hardware compatíveis, bem como contratar serviços de acesso/conexão à internet adequados, viabilizando a adequada performance da plataforma YOOULIFE.

2.5 Fica expressamente vedado ao “Paciente”, em relação à plataforma: modificar (ainda que para fins de correção de erro), ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, incorporar a outros programas ou sistemas, próprios ou de terceiros; oferecer em garantia ou penhor; alienar ou transferir, total ou parcialmente, a qualquer título, de forma gratuita ou onerosa; descompilar, mudar a engenharia (reengenharia), enfim, dar qualquer outra destinação ao Software, ou parte dele, que não seja a simples utilização.

 

3. VIGÊNCIA E POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE PERFIL DE USUÁRIO

3.1 Os presentes Termos de Uso entrarão em vigor a partir da data de sua assinatura e permanecerão vigentes por tempo indeterminado até que haja o seu eventual cancelamento.

3.2 Caso o Paciente deseje, por qualquer motivo, a exclusão do seu Perfil de Usuário da plataforma YOOULIFE, deverá proceder conforme as diretrizes do website. Para proceder com a exclusão dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018, o Paciente se reportará à Política de Privacidade da plataforma YOOULIFE.

3.3 Em conformidade com as diretrizes da Lei 13.709/2018, em caso de cancelamento ou expiração do contrato, a Licenciante concede ao Paciente a opção de exportação dos seus dados de consultas e históricos de atendimento inseridos na plataforma YOOULIFE, no prazo de até 45 dias após o fim do contrato, resguardado o direito da plataforma de disponibilizar as informações para o e-mail constante no cadastro do usuário. As mesmas informações serão disponibilizadas para os respectivos profissionais que prestaram os atendimentos e redigiram as anotações, ficando sob responsabilidade do profissional especialista a guarda após o envio. Após esta etapa, todos os dados serão permanentemente excluídos dos bancos de dados da Licenciante.

 

4. PAGAMENTO DAS CONSULTAS E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1 A utilização da plataforma YOOULIFE pelo Paciente se dá através das modalidades (i) Consulta Avulsa e (ii) Plano de Consultas.

4.2 Na modalidade de Consulta Avulsa, o valor a ser pago pelo Paciente será definido pelo Profissional Especialista, e previamente informado, de acordo com seus próprios critérios de precificação, sem qualquer intervenção ou direcionamento por parte da plataforma YOOULIFE. Nesta modalidade o pagamento será apenas do valor da consulta, sem renovação automática.

4.3 Na modalidade Plano de Consultas, o Paciente poderá contratar plano mensal e renovável automaticamente nas modalidades Clássico, Essencial, Ideal ou Personalizado. Benefícios, condições e limites de cada plano podem ser acessados pelo website da plataforma YOOULIFE.

4.4 A contratação na modalidade Plano de Consultas enseja a renovação automática mensal, com cobrança no cartão de crédito cadastrado no Perfil de Usuário.

4.5 Mediante cancelamento do Licenciante de um dos Plano de Consultas, o saldo restante de consultas não realizadas no exercício mensal continuará disponível para uso até o final do exercício referente ao mês subsequente ao do cancelamento.

4.6 O Licenciante que contrata Plano de Consultas poderá solicitar, através do website da plataforma, o cancelamento e reembolso dos valores pagos a título de contratação, havendo retenção em montante de 15% (quinze por cento) do valor pago à plataforma, a título de taxa de administração.

4.7   A Licenciante poderá rescindir este termo a qualquer tempo, devendo neste caso, liberar, dentro do prazo de 7 dias dias úteis, em favor do Paciente Paciente e através de gateway de pagamentos, quaisquer valores porventura existentes a título de crédito de consultas, podendo, contudo, reter valores a título de taxa de administração, no importe de 30%.

4.8  A Licenciante também poderá rescindir este TERMO a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação dos Termos Gerais de Uso da Plataforma YOOULIFE, ou de sua Política de Privacidade, hipótese em que nada será restituído ao infrator, sem prejuízo de eventuais reparações, indenizações e cobrança de  perdas e danos.

4.9 Os pagamentos serão processados através de um gateway de pagamento, empresa terceira que recepciona os dados de cartão de crédito ou aqueles necessários para o processamento de boletos, e realizará a transferência do valor da consulta para o profissional de saúde e da taxa de administração para a YOOULIFE. Suas informações de pagamento são enviadas diretamente para esta empresa, e a Licenciante não recebe qualquer informação quanto a dados sensíveis relativos à compra.

4.10 A YOOULIFE reserva-se o direito de modificar o sistema de pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência sobre eventual modificação.

4.11 A Licenciante mantém contratos e serviços com subcontratantes terceirizados para, além de fornecer serviços de infraestrutura, ajudar-nos a prestar suporte ao cliente e enviar notificações por e-mail, conforme indicado em sua política de privacidade.  Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da YOOULIFE para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a YOOULIFE não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

 

5. GERENCIAMENTO DE CONSULTAS

5.1 O Paciente declara estar ciente que o Profissional Especialista tem plena liberalidade para informar os seus dias e horários de atendimentos. Ressalta-se que a YOOULIFE não gerencia a disponibilidade de horário dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do especialista.

5.2 A aprovação do agendamento feito pelo Paciente se dará de forma automática mediante disponibilidade da agenda de atendimento previamente cadastrada pelo Profissional Especialista e ficará disponível para verificação posterior de data e hora no painel do Usuário Paciente.

5.3  A YOOULIFE disponibiliza sistema de troca de mensagens assíncronas entre Paciente e Profissional Especialista, em conformidade com os termos da Resolução CFP nº 11/2018, ficando o Paciente ciente de que o especialista não está obrigado a respondê-las de forma imediata, mas sim, conforme sua  disponibilidade.

5.4 O Profissional poderá cancelar ou reagendar a consulta com no máximo 24h de antecedência do horário agendado. Neste caso, fica a critério do Paciente aceitar o novo horário proposto pelo Profissional ou fazer o agendamento com outro profissional,de acordo com sua disponibilidade, sem custo adicional. O mesmo se aplica caso o Profissional não compareça à consulta (“no show”).

5.5 Caso a alteração da consulta seja feita pelo Paciente dentro das 24 horas de antecedência, não haverá custo adicional. A alteração do horário do atendimento passada a antecedência mínima não está disponível.

5.6 Após tolerância de 10 minutos, em caso de não comparecimento do Paciente à consulta que não tenha também efetuado remarcação ou cancelamento em período de 24 horas de antecedência, o sistema de pagamentos efetivará o débito dos valores integrais referentes à consulta e à taxa de transação.

5.7 A YOOULIFE reserva o direito de a qualquer momento revisar as políticas de reagendamento, adicionando limitações para a realização deste.

5.8 O Paciente declara estar ciente de que é expressamente proibido que o Profissional Licenciado faça consultas, preste serviços, ou troca de mensagens e comunicação de qualquer natureza com os usuários da plataforma fora do ambiente virtual, sob pena de exclusão imediata do Profissional e do Paciente Paciente da plataforma e eventual responsabilização por prejuízos e danos.

5.9 É terminantemente proibida a gravação por vídeo ou voz dos atendimentos realizados.

5.10 Em caso de conduta inadequada ou antiética do Profissional Licenciado, insatisfação, críticas, ou sugestões, o Paciente poderá entrar em contato com a YOOULIFE através do email “relacionamento@yooulife.com.br”.

 

6. POLÍTICAS DE COLETA, ARMAZENAMENTO E CONFIDENCIALIDADE DE DADOS

6.1 Em atendimento à Lei nº 13.709/2018, o processamento e tratamento de dados do Paciente será feito conforme a Política de Privacidade da plataforma YOOULIFE.

 

7. DAS OBRIGAÇÕES DO PACIENTE

7.1 O Paciente ou seu representante legal reconhece sua integral responsabilidade pela escolha da plataforma YOOULIFE para atingir os resultados por ela pretendidos, bem como pelo uso adequado da plataforma e resultados obtidos através dela. Assim, a Licenciante não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizada por qualquer prejuízo causado ao Paciente Paciente, tampouco, garante resultados de qualquer natureza a estes.

7.2 O Paciente ou seu representante legal reconhece que a YOOULIFE não se responsabiliza pelo diagnóstico ou resultado de tratamentos, pois, é apenas a plataforma que permite comunicação entre profissional especialista e paciente. O Profissional Licenciado é autônomo e o único responsável, inclusive civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e atualização de suas informações e conteúdo, por seus atendimentos, permissões, senhas, bem como de seu método de trabalho,  assemelhados.

7.3. O Paciente concorda em indenizar e isentar a plataforma YOOULIFE de qualquer reclamação, notificação, intimação, ação judicial ou extrajudicial, responsabilidade, dano (emergente ou lucros cessantes), custo ou despesa (inclusive taxas judiciais e honorários advocatícios), decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida por qualquer pessoa agindo em seu nome, inclusive, qualquer pessoa que tenha obtido os seus dados relativos à sua conta (login e senha).

7.4 É de responsabilidade do Paciente ou de seu representante legal a escolha do seu profissional, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade pelos danos pessoais que estes lhe causarem.

7.5 O Paciente obriga-se manter, aparelhos de telecomunicação, internet, computador, dados móveis, câmeras, microfones, e quaisquer outros recursos necessários para utilização da plataforma.

7.6 O Paciente é responsável pelas informações inseridas na plataforma YOOULIFE. A Licenciante em hipótese alguma será responsável pelo conteúdo (informações, senhas, cópias de informações, etc.) incluído na plataforma, não sendo, portanto, estas informações revisadas em momento algum. A responsabilidade pelas informações inseridas na plataforma é sempre do Paciente.

7.7 O Paciente se compromete a não utilizar a plataforma YOOULIFE de qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou danos à Licenciante ou terceiros.

7.7 O Paciente paciente se compromete, de forma não exaustiva, a não :

i) Publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo que contenha códigos nocivos, vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento da plataforma, bem como usar scripts automatizados para  coletar informações, dispositivos, scripts, robôs, ou outros meios ou processos para acessar “scrape”, “crawl”, ou “spider”, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

ii) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da YOOULIFE ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação.

iii) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela YOOULIFE, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;

7.8 Caso o Paciente paciente acredite que seu login e senha de acesso à plataforma tenham sido roubados ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, o Paciente deverá imediatamente comunicar tal fato à Licenciante, sem prejuízo da alteração da sua senha imediatamente, por meio da plataforma.

7.9 O Paciente concede à Licenciante uma licença não exclusiva, permanente e não paga para utilizar sua imagem/fotografia através de meios de divulgação, tais como reprodução por meios analógicos ou digitais; memória do computador; redes informática ou multimídia; circulação pública; rastreio, difusão, reemissão e reprodução;fotografia em bases de dados e utilização de sua imagem/fotografia para a promoção da Licenciante.

7.10 O Paciente declara estar ciente de que é de responsabilidade do Profissional Especialista a guarda das informações e prontuários de acompanhamento dos usuários da plataforma, pois, é o único autorizado a ter acesso a tais informações, além do próprio paciente.

7.11 O Paciente declara, reconhece e aceita que o estado atual da técnica não permite a elaboração de plataformas totalmente isentas de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Licenciante não pode garantir que a YOOULIFE operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos.

7.12 Cabe ao Paciente Paciente proceder com medidas de segurança no uso da Internet e na manutenção de sua infraestrutura computacional.

 

8. DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DA YOOULIFE

8.1 A Licenciante garante ao Paciente:

i) O funcionamento da plataforma regularmente, se respeitadas as condições de uso pré definidas. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a Licenciante obrigar-se-á a corrigir tais falhas, desde que não ocasionadas por mau uso e/ou uso em desconformidade com as especificações e finalidades; mau uso de hardware, equipamentos ou serviços contratados pelo Paciente, interação entre software de terceiro e a plataforma e assemelhados.

ii) Fornecer, ato contínuo ao aceite deste Termo, acesso à plataforma durante a vigência deste Termo;

iii) Dentro dos limites do estado atual da técnica, proteger por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança a confidencialidade de todas as informações, dados pessoais, dados sensíveis relativos ao Paciente, não possuindo responsabilidade sobre reparação de eventuais prejuízos que possam ser derivados de captura e cooptação de dados por parte de terceiros que, burlando os sistemas de segurança, consigam acessar as informações de maneira ilícita.

8.2 É facultado a YOOULIFE:

i) Suspender o acesso à plataforma do Paciente que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor ou ainda, ao final do prazo de validade deste instrumento, independentemente de aviso prévio;

ii) Alterar as especificações e/ou características da plataforma para melhoria e/ou correções de erros;

iii) Suspender temporariamente a utilização da plataforma durante período de atualização e/ou reconstrução da plataforma, ou ainda, durante trabalhos de manutenção de sistema.

iv) Captar e analisar métricas que possam, entre outros, sinalizar que está havendo retirada de clientes da plataforma.

v) Implementar cliente oculto ou assemelhados para identificar eventuais inconsistências no uso da plataforma;

vi) Contatar os usuários da plataforma para colher feedbacks.

8.3 A YOOULIFE não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contratados  através da Plataforma.

8.4  A Licenciante não garante que as funções da plataforma satisfarão os requisitos do Paciente, ou que os produtos de Software trabalharão juntos na seleção que foi escolhida, ou que eles serão executados sem interrupção e sem falhas, ou que todas as eventuais falhas da plataforma podem ser removidas.

8.5 A Licenciante adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para proteção das informações. Todavia, nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. A Licenciante não poderá assegurar que as informações transmitidas para a plataforma YOOULIFE durante a navegação neste site estarão imunes a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a Licenciante responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de INFORMAÇÕES resultantes de ataques que a Licenciante não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

8.6 A Licenciante declara que a plataforma YOOULIFE foi concebida dentro das boas práticas de gestão e respeito às disposições legais brasileiras, sendo responsabilidade exclusiva do Profissional Licenciado o uso indevido da plataforma, acarretando eventuais desvios de finalidade.

 

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A Licenciante poderá ceder estes Termos de Uso a qualquer afiliada ou coligada da Licenciante, ou a qualquer eventual e futuro cessionário dos direitos de propriedade intelectual e titularidade da plataforma YOOULIFE. O Paciente não poderá ceder, no todo ou em parte, estes Termos de Uso ou a Licença de uso da plataforma, exceto se expressamente autorizado por escrito pela Licenciante.

9.2 Os termos e condições poderão ser atualizados e modificados a qualquer tempo, independente de notificação prévia, cabendo ao Paciente manter-se atualizado.

9.3 O Paciente aceita que a Licenciante poderá, ao seu critério, alterar a prestação de serviços da plataforma YOOULIFE, interromper seu funcionamento temporariamente ou definitivamente.

9.4 O Paciente se compromete a respeitar as marcas da Licenciante, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

9.5 A YOOULIFE não presta quaisquer serviços médicos, terapêuticos e/ou similares, sendo, portanto, uma mera plataforma digital de conexão de profissionais com o Paciente. Por essa razão, a Licenciante não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizada por qualquer prejuízo causado ao Paciente, tampouco garante resultados de qualquer natureza a estes.

9.6 A YOOULIFE fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, questões relativas a dados, denúncias e demais reclamações através do email “relacionamento@yooulife.com.br”.

9.7 Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como único competente para decidir as questões que eventualmente decorram deste instrumento.